Justiça

A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (30) que o Discord adote uma série de medidas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. ...

O Projeto de Lei 455/23, que obriga estádios de futebol, ginásios, bares, restaurantes, shopping centers, centros comerciais e estabelecimentos similares a forn...

O Governo do Rio poderá promover, em articulação com os municípios, a inclusão de informações sobre os sinais e sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA)...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou 20 pessoas investigadas por ...