Destaque, Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu devolver ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações sobre os descon...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a retomar as visitas semanais de um grupo de oração ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um prazo de 72 horas para que a Presidência da República e o p...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve concluir nesta quarta-feira (2) a análise do pedido para determinar o retorno à prisão de Alexandre Nardoni e Anna Car...
Em decisão assinada pelo juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, a Justiça do Rio autorizou o estado a assumir provisoriamente a posse e gestão do Várzea Country ...
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